Termos de Serviço

1. Aceitação

Ao criar uma conta e usar o aplicativo BlaBlu — Histórias Infantis ("BlaBlu", "serviço", "aplicativo"), você ("usuário" ou "responsável") declara ter lido e concordado com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade.

2. Sobre o serviço

O BlaBlu oferece histórias infantis e micro-aprendizados em vídeo voltados a crianças de 2 a 10 anos, com foco em ajudar na rotina do sono. O serviço é fornecido por Ednaldo Borges e Sandriny Borges, em Salvador — Bahia, Brasil.

3. Cadastro e conta

• O cadastro deve ser feito por um maior de 18 anos, responsável pela criança.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade da senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• O acesso pode ser feito por e-mail/senha ou por contas Google e Apple.

4. Uso por crianças

O conteúdo do BlaBlu é destinado a crianças sob supervisão de um responsável legal. O responsável concorda em supervisionar o uso e em configurar perfis adequados à idade da criança.

5. Assinatura, pagamento e cancelamento

• Parte do conteúdo exige assinatura paga, processada via Asaas.
• Os valores e periodicidade são exibidos antes da contratação.
• A assinatura é renovada automaticamente até que o usuário a cancele.
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento dentro do app, encerrando ao fim do ciclo já pago.
• Reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor brasileiro (Lei nº 8.078/1990).

6. Uso aceitável

É proibido:

• Usar o serviço para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou fazer engenharia reversa.
• Reproduzir, redistribuir, vender ou modificar o conteúdo do BlaBlu sem autorização.
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do BlaBlu — histórias, ilustrações, vídeos, áudios, marca e código — é protegido por direitos autorais e pertence aos seus titulares. Concedemos ao usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para uso do serviço conforme estes Termos.

8. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". Buscamos disponibilidade contínua, mas não garantimos ausência total de falhas ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso, no limite permitido pela legislação brasileira.

9. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. O usuário pode excluir sua conta a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail abaixo.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Notificaremos mudanças relevantes pelo app ou por e-mail. O uso contínuo após a alteração implica concordância com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Salvador — Bahia para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

contato@blablu.com.br · escolanozestudio@gmail.com
Salvador — Bahia, Brasil.